A dupla negação da TMD: nem leninismo, nem marxismo — Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo

Prefácio

Ao estabelecer contato com um dos companheiros do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo pela primeira vez, o fiz desde já com grande alegria. Não chegava a conhecer o Núcleo em maior profundidade ou seus textos — sou muito omisso em algumas questões e creio que seja melhor o admitir que tê-lo apontado por outrem, mas conhecia-os em algum nível. O companheiro em questão me enviou um texto sobre a farsa eleitoral para apresentar o trabalho do Núcleo e não houveram dúvidas sobre uma concordância de linha entre nós. Alguns dias depois, teríamos nossa reunião conjunta, nós do Grupo de Estudos Ao Povo Brasileiro (GEAPB), com os camaradas do Grupo de Estudos Pedro Pomar (GEPP), sobre a mesma questão tratada neste texto.

A referida reunião tornou-se uma necessidade, uma vez que as eleições são um momento de conturbação no campo democrático (e talvez seja essa uma outra prova de seu caráter deletério para o movimento popular como um todo). Acabei, em meio a correria da preparação para o debate, me esquecendo de contatar o companheiro do Núcleo para debater conosco, pelo que me desculpo a ele novamente, uma vez que é uma certeza minha que suas contribuições teriam sido valorosas. De qualquer forma, digo tudo isto para afirmar que, desde então, já um texto enviado a mim pelo companheiro permaneceria em minha memória e me ajudaria a analisar com maior precisão o caráter realmente anti-popular e anti-democrático das eleições no Brasil. Não posso, para não ser falto com a honestidade intelectual, deixar de destacar aqui também o texto da Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo — Brasil (FRDDP-B), Eleições não! Revolução sim!, disponível para leitura e ampla divulgação online, que foi uma das fontes essenciais na condução de nosso debate interno sobre as eleições. Ambos os textos e alguns outros nos auxiliaram a concretizar nossas posições e resolver as contradições no nosso meio quanto às várias opiniões frente ao processo eleitoral.

O que é essencial aqui, apesar de algumas divagações de quem há muito não escreve em primeira pessoa ou sobre si mesmo em alguma capacidade, é a satisfação com a qual estabeleci contato com o companheiro e por meio dele com o Núcleo, que logo de cara demonstrou-se dotado de uma linha correta e de pensadores capazes, vivos, animados por uma luta de classes e por uma perspectiva revolucionária que, creio eu e devemos crer todos, exatamente por ser uma “crença” historicamente comprovada, logo estará correndo conscientemente pelas veias do Brasil e de toda a América Latina, região das veias abertas, mas também de um povo resoluto que nunca aceitou se curvar.

Eu, e todos nós no GEAPB, temos como propósito sempre aglutinar o máximo de pessoas interessadas no debate democrático em nossas linhas, propondo que estas adentrem organizações que considerem a linha revolucionária de nossa época, o Marxismo-leninismo-maoísmo; para além disto e como parte deste desígnio que intentamos ainda parcamente desempenhar dentro das capacidades que temos, achamos inenarrável prazer em conhecer e dialogar com cada vez mais organizações tanto para podermos ajudar nossos membros a se direcionarem e elevarmos o nosso próprio debate quanto para desenvolver o debate democrático geral sobre questões contraditórias quando necessário e resolver essas contradições da melhor forma possível, sem abandonar nossos princípios.

O Núcleo é composto por companheiros que, rapidamente percebi, só poderiam elevar o nosso debate interno, com os quais nosso diálogo seria plenamente criador. Já esperava grandes coisas vindas de ambos os lados no decorrer de um curto período de tempo, mas ainda assim me surpreendi quando o companheiro com o qual mantive contato me enviou ainda outro texto, o qual terminei de ler, considerando o momento em que escrevo este prefácio, não há mais de duas horas. Tenho o texto em minha memória agora junto a um pouco de sonolência de uma noite não dormida — as coisas a fazer sempre tendem a se amontoar. O texto causou tamanha impressão em mim que nem a sonolência pode a prejudicar. Considerando a vitoriosa Campanha: Um Manifesto na Mão de Cada Trabalhador, um texto de tal calibre sobre uma questão tão complexa é ainda uma outra vitória a qual, com felicidade, pude observar de perto e em sua formação última no ano de 2021.

Respondendo, primeiramente, ao tratamento inicial de meu próprio texto de outubro de 2020, A condenação do maoísmo é a tática dos oportunistas, o qual pode ser encontrado disponível para download na forma de um pequeno livro digital em nosso blog, que é tão positivamente comentado no documento que vocês estão prestes a ler, gostaria de ressaltar que o texto dos companheiros do Núcleo não apenas tem uma importância imensa no debate democrático como um todo ao definir bem os erros de uma linha que, em seu reformismo, buscou afirmar-se hegemonicamente revolucionária ao mesmo tempo que de forma fingida rechaçava o suposto “autoritarismo sectário” na linha que lhe impingia os mais duros golpes no debate democrático de ideias e no combate ao revisionismo e oportunismo, mas também eleva o caráter do meu próprio dentro da construção dialógica do conhecimento no processo de disputa ideológica. A proposta dos companheiros, me cabe afirmar desde já, vai muito além de meramente comentar o meu texto, e, modestamente, posso me sentir feliz em ser considerado um dos propositores deste debate, e realmente me sinto. A proposta deles é, essencialmente, outra que a de meu texto, mesmo que as ressonâncias entre ambos estejam claras, e, pelo caráter específico da crítica que verão abaixo, resultado de árdua pesquisa e do brilhantismo dos companheiros, sua profundidade é muito maior.

Meu texto, apesar do que vieram a dizer infelizmente alguns detratores que se privaram e nos privaram de um debate mais aberto sobre suas ressalvas, tinha como pontos centrais as críticas da condenação oportunista do maoísmo e a da negação do leninismo em partidos que se dizem leninistas (pela sua recusa mesmo em desenvolver o leninismo em bases revolucionárias e adotar a terceira e superior etapa do Marxismo), apresentando de forma muito geral em áreas diversas nas quais a negação do leninismo ocorre as evidências empíricas e teóricas de sua ocorrência como forma de denúncia, conscientemente e, dentro de nosso balanço, corretamente adotada, desta negação e do oportunismo a ela atrelado.

A seção com maior número de páginas neste documento é a em que trato do parlamentarismo, e isto não é tanto porque à época estávamos próximos da eleição, mas sim porque esta é a mais plasmada forma de traição de classe que os partidos oportunistas adotam hodiernamente, talvez até mesmo por estarem tão afastados das massas quanto quaisquer partidos eleitoreiros de esquerda e direita. Um fato curioso é que, nesta mais longa seção, utilizo Lênin e Stalin para fundamentar minha defesa do boicote para o momento atual e a crítica da disputa parlamentar como tática aceitável mediante a histórica construção da tática revolucionária de atuação política do Partido Comunista sob o imperialismo galopante; cito estes dois autores e não faço menção a textos de Kautsky ou de qualquer dirigente renegado da II Internacional. Da mesma forma, utilizo apenas críticos da Teoria Marxista da Dependência (TMD) no núcleo de minha posterior e reduzida crítica da proposição pseudo-marxista-leninista de Ruy Mauro Marini — necessariamente reduzida, pois não se tratava ela de um objetivo central do texto.

Um de meus maiores detratores à época do lançamento do texto, o companheiro Jones Manoel, considerado na criação do mesmo por seu papel de divulgação das teses por nós analisadas como revisionistas do PCBrasileiro nas redes sociais, por algum motivo enervou-se apenas com a falta de citações diretas dos criadores da oportunista e reformista TMD, não com a falta de citações diretas dos teóricos da II Internacional. Não posso conceber o motivo, nem o ofenderei tentando dizer como pensa, mas o que é certo e o que podemos afirmar é que o hegemonismo da TMD nos círculos “intelectuais” do Marxismo universitário atual, círculos iminentemente dirigistas, só encontra par em tamanho frente ao idealismo que cerca as figuras dos camaradas Lênin e Stalin nos meios oportunistas e ao desconhecimento dos erros metodológicos, conceituais, categóricos, históricos e políticos sobre os quais a teoria se erige.

Uma teoria tão desconhecida em suas contradições internas e mesmo em suas proposições básicas é facilmente defensável mediante a legitimação decorrente do argumento de autoridade, o qual, talvez nem seja necessário que o diga, foi usado ostensivamente nas críticas ao meu texto. Num debate tanto mais acalorado que o necessário sobre tal texto no ápice de sua repercussão, cheguei mesmo a conhecer um rapaz que dizia estar fazendo seu Trabalho de Conclusão de Curso sobre o assunto e desconhecia absolutamente a categoria de subimperialismo em Marini, bem como suas previsões nunca concretizadas e impossíveis de serem concretizadas — inclusive, se novamente travar diálogo com o mesmo, irei referi-lo a este texto, onde o assunto é também discutido com maestria. Não irei aqui, de forma aprofundada, contrapor o texto dos companheiros do Núcleo às críticas feitas após a publicação de meu próprio texto, porém, pois creio que ele mesmo já dê conta de o fazer sem que eu nada diga ou sem que eu diga tanto quanto poderia ser dito.

Novamente, o essencial e central em minha consideração é o desenvolvimento do debate, desta vez de um lado e de outro, que se afirmou como disputa e, como vocês poderão atestar, não como disputa infrutífera. A meta arrojada dos companheiros do Núcleo de destrincharem o caráter anti-leninista e anti-marxista da TMD é mais do que atingida. Fica claro, com o texto dos companheiros, que apenas mediante a mais espúria concepção de Marxismo esta tese pode se sustentar e apenas o mais obsceno falseamento dos problemas aqui levantados poderia assegurar uma contestação tão mal embasada quanto a feita pelos detratores do Marxismo-leninismo-maoísmo até hoje à condenação da TMD ao seu devido local histórico: a lata de lixo. Isto não quer dizer que os companheiros tomaram para si as chaves do debate e foram embora, mas sim que eles engendraram um salto qualitativo no debate do qual não poderemos mais prescindir. De fato, meu próprio desígnio de, junto a um outro camarada, desenvolver um texto sobre a reconstrução do Partido Comunista no Brasil que passasse pela crítica da TMD e sua influência no PCBrasileiro, já anunciado de forma mais genérica desde a publicação do A condenação do maoísmo é a tática dos oportunistas e que agora anuncio de forma completa, foi totalmente e beneficamente afetado pela leitura deste texto.

Como os próprios companheiros do Núcleo bem assinalam, o propósito de aplicar e avançar a teoria revolucionária é um propósito que cada vez mais incide sobre os comunistas brasileiros e dentro deste, o propósito da reconstrução do Partido vem se demonstrando essencial para muitos inclusive dentro dos partidos revisionistas, mesmo que estes sejam uma minoria frente aos seguidistas que infelizmente caem no canto da sereia das direções. Este ponto levanto porque toda teoria revolucionária tem objetivo claro: mudar o mundo. Desta forma, o texto dos camaradas pode, ele mesmo, ser lido como um chamamento à reconstrução do Partido, sendo determinado pela condenação do oportunismo e do reformismo das teses adotadas por partidos que hoje levam “comunista” apenas no nome, como organização, e que prejudicam quadros de grande capacidade com esta triste traição de classe que praticam ao adotarem o parlamentarismo mais infantil e reboquista para manterem de pé uma utopia inatingível de revolução que se liga tanto mais ao trotskismo que ao Marxismo. A derrota recente mais do que anunciada e nada surpreendente destes partidos e dos partidos que escolheram para os rebocar no pleito apenas agudizou estas contradições intestinas e a reorganização pós-eleitoral vem sendo um processo de desorganização generalizada, de traição de classe, de imoralidade e de descaso com a militância, e o que não faltam são exemplos ditos, murmurados e silenciados disto.

Um outro texto comentado pelos companheiros do Núcleo é a carta de desligamento de uma companheira que participava da direção do PCBrasileiro na Paraíba, intitulada A minha ruptura com o revisionismo da direção do PCB. Neste texto, principalmente nas seções II a VIII, vemos o relato de como estas situações de traição de classe não são conjunturais, mas a própria decorrência do oportunismo e da decadência ensejada pela estagnação que é seu produto. A companheira aponta de forma contundente os erros cometidos pela direção do PCbrasileiro e as raízes desses erros, nos legando um documento de valor inestimável não apenas por isso, mas também pela sua defesa da Revolução de Nova Democracia anti-imperialista ininterrupta até o socialismo.

Apesar de todas as críticas, apesar de todas as rupturas, os partidos oportunistas seguem no mesmo caminho ou, melhor dizendo, na falta de um caminho, tropeçando em reformas que gostam de reclamar para si até o momento em que elas se provam um outro instrumento da burguesia ou chorando por uma democracia que nunca de fato existiu para a ampla maioria e que eles não fizeram coisa alguma de concreto para buscar quando necessário. Não estão interessados na autocrítica, no processo constante de retificação que deveria ser essencial a qualquer partido que se diga comunista. Não estão interessados, sobretudo, nas críticas do povo, que somos nós também, e principalmente não estão interessados na crítica daquela parcela do povo que compreende seus erros, que estuda seus passos.

Ora, o meu chamamento, com o qual creio que os companheiros do Núcleo concordariam, não se dirige às lideranças oportunistas. Elas apodrecerão em suas condições de renegadas da Revolução Brasileira. O chamamento que faço é para as bases, todas elas capazes de conferirem por si mesmas na realidade a pertinência da crítica da hegemônica TMD que nada mais é que a crítica da linha que gosta de se apresentar como revolucionária em palavras, mas em ações compõe apenas com o reformismo mais traiçoeiro — como o próprio reformismo petista, que em sua vigência tentou reintegrar parte da terra conquistada com o sangue dos guerreiros e guerreiras da Liga dos Camponeses Pobres ao latifúndio. É um chamamento para todos aqueles que abrirem este documento. Digo-lhes: leiam-no com atenção redobrada, com calma, com um olho no texto e outro na realidade que nos cerca, que cerca o Brasil, sua cidade e seu campo. Quando voltarem ao concreto, o compreenderão de forma renovada.

Não me estenderei muito em fazer um resumo detalhado do que é dito no texto, visto que o propósito deste prefácio vem sendo até aqui mais delinear o debate de onde o texto dos companheiros nasceu e a força do mesmo, sua contribuição irredutível para um debate ainda mais elevado. Basta dizer que André Gunder Frank e Ruy Mauro Marini, dois dos grandes propositores da TMD, são colocados em uma tribuna revolucionária teórica que não deixa pedra sobre pedra nem espaço para interpretações múltiplas. Suas perspectivas históricas, filosóficas, econômicas e políticas são todas postas em caso e em todos os âmbitos os dois autores se provam teoricamente contrários ao Marxismo e ao leninismo. O trotskismo inerente às suas posições e influencia perene na formulação da TMD e em sua “aplicação” meramente congressual no Brasil atual (não há outra aplicação possível a uma teoria que já nasceu caduca!) é desnudado. A tal “dialética” tão perfeita de Marini é descartada e tomada pelo que é: contrária à dialética marxista, anti-marxista. Não sobra espaço para as abstrações de Marini e sua tentativa de usar o Marxismo para negar o Marxismo, de abstratamente inserir categorias d’O Capital no desenvolvimento econômico da nação brasileira enquanto nega o método de Marx de extração das categorias concretas de sua essência material, toda a historicidade da economia brasileira, é reduzida a pó. Em seu lugar, é proposta a aplicação criadora da teoria marxista para a causa da Revolução Brasileira, que passa pela correta compreensão do caráter da economia do Brasil frente a si mesmo e ao mundo.

Pela lição que nos legaram os companheiros do Núcleo, eu os agradeço imensamente. Agradeço ainda, novamente com a devida humildade, a menção de meu texto como uma parte importante deste debate e a elevação feita em meus argumentos mediante uma análise tanto mais concreta e profunda dos erros da TMD. Pessoalmente e na figura de um dos dirigentes do GEAPB e representante do Grupo, agradeço-lhes a oportunidade de ler de primeira mão e poder publicar tal texto. Parabenizo a todos os envolvidos na escrita do texto pelo rigor com o qual trataram os assuntos dispostos e pela unidade de pensamento denotada através de todo o texto, unidade inquebrável e maravilhosamente bem delineada, que demonstra-se o produto de um acúmulo de conhecimento possibilitado pelo desenvolvimento da luta de classes no mundo todo e um dos pontos altos e destacados da ciência do povo como desenvolvida no Brasil.

Aos que leem este prefácio, insto-lhes, novamente, que, para além da atenção, leiam o texto abaixo com intenção, isto é, que o leiam ativamente — e digo isto olhando para as minhas tantas páginas de fichamento do mesmo –, pois nem sempre terão a oportunidade de compreender de forma tão completa e sintética tanto a crítica da TMD quanto aspectos gerais e específicos da crítica da economia política marxista e da crítica do imperialismo leninista.

Compreender corretamente o desenvolvimento da economia no Brasil, seu caráter semi-colonial e semi-feudal, a inserção mal ajustada e imperialista de relações capitalistas de produção em nossa nação, as classes que formam esta economia em todos os seus momentos, bem como o movimento geral da economia mundial em que nos inserimos, até agora, com rupturas ainda insuficientes, de forma ainda inconsciente e plenamente subordinada, é uma necessidade revolucionária. A revolução se faz de conhecimento e prática, de conhecimento que se desenvolve pelo estudo e pela prática, de prática que gera conhecimento e estudo. Talvez ninguém tenha o dito melhor que Lênin ao falar sobre as necessidades revolucionárias da União Soviética e, principalmente, das juventudes, na transição para o comunismo. Sem conhecimento somos cegos e brutos, sem prática somos estéreis, desligando um do outro, caímos no jogo da burguesia.

Juntos, derrotaremos os reacionários e os oportunistas, mas para isso devemos adquirir as ferramentas críticas, materiais e teóricas, corretas. O texto dos companheiros é uma dessas ferramentas de importância gigantesca que podem perdurar os tempos e serem utilizadas tanto no processo de combate ao revisionismo coetâneo quanto no processo de combate ao revisionismo nas diversas etapas da revolução. Ele, para mim, fica marcado como um dos textos mais importantes que li em geral e a admiração que mantenho pelos companheiros que o escreveram não é nada sutil. Creio que a opinião será compartilhada ainda por muitos. Por fim, insisto apenas em três pontos:

DESTRUIR O REVISIONISMO!

RECONSTRUIR O PARTIDO COMUNISTA!

CONCEBER A REVOLUÇÃO BRASILEIRA COMO UMA REVOLUÇÃO DE NOVA DEMOCRACIA ANTI-IMPERIALISTA ININTERRUPTA ATÉ O SOCIALISMO!

Marconne Oliveira

Brasil, 2021

Link para download do documento dos companheiros do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo disponível aqui.

Agradecemos aos companheiros pela oportunidade de publicar uma obra de tamanho valor!